2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia do denúncia em relação ao crime por lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por caráter privada. Precedentes do STJ.
Por falta do descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, de que investigou um esquema por corrupçãeste conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca de propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias de que prestavam serviçESTES de informática de modo a o GDF.
Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada Acerca ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiroâ€. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Aviso do Processo Penal, este deferimento do pedido por extensãeste exige de que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência por um esquema de corrupção com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos do informática.
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O motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas de partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado leia aqui à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu de contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A cerca de o caso
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Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime do lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.